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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:27
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica
O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:12
Considerações sobre o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal
O reconhecimento pelo STF das uniões homoafetivas como entidade familiar colocou o Brasil no rumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:21
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
A União Estável pode ser lavrada através de Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas mas a
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Execução penal - Estupro e AVP - Indeferimento de reconhecimento de crime único.
Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto é Juiz de Direito de Entrância Final e titular da Segunda Vara Criminal de Limeira desde maio de 2003 e Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral - Limeira. Também é Juiz Auxiliar do Juizado Especial Criminal da Comarca. É sócio e Coordenador Regional da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados). É membro da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e da Associação Nacional de Juízes Estaduais (ANAMAGES). É Professor universitário. E-mail: limeira2cr@gmail.com. Twitter: tuitter.com/Juiz_limeira2cr. Site oficial: http://limeira2cr.com/
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis.
Casamento válido dissolvido. Peculiaridades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
A presente pesquisa possui como escopo abordar a Dignidade da Pessoa Humana, onde observarmos que ela possui um valor fundamental, com o seguinte papel, de reconhecer e proteger os direitos fundamentais. A vinculação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais é indivisível. Através da dignidade da pessoa humana, podem-se fazer tudo até o momento que não interfira a dignidade do outro e nem mesmo a liberdade, pois é assegurada ao individuo a manifestar sua sexualidade. A diversidade sexual é o direito do indivíduo de se conduzir como deseja, de fazer escolhas que lhe propiciem o bem-estar, conforme o paradigma de certo ou errado, em que possam se sentir pessoas, não pessoa por ter nascido ser humano, biologicamente dizendo, mas que se sinta pessoa com uma vida digna. Contudo, essa busca de desejos pela opção sexual desejada não é uma tarefa fácil, no qual na maioria das vezes é um grande alvo de críticas da sociedade intolerante e patriarcal, que não aceita um modo de vida que foge do padrão dito como correto, gerando um enorme transtorno no meio.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:51
Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante
Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de nova obrigação, podendo ser também reconhecida em razão da evidente incompatibilidade da nova obrigação com a anterior
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27
A responsabilidade civil dos notários/registradores frente à matéria de reconhecimento de firma
que diz respeito aos notários e registradores e por fim esta com relação ao reconhecimento de firma
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:49
Reconhecimento x Direito Autoral
Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:10
Reconhecimento de vínculo empregatício.
Reclamante não era empregado dos reclamados, mas sim guia de turismo autônomo.